“Mordaça jurídica” se torna principal arma contra conservadores

Jair Bolsonaro e Marco Feliciano são vítimas de artimanha política da esquerda

Embora a Constituição do Brasil assegure em seu artigo 53 que “Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”, as recentes decisões jurídicas no país deixam claro que essa regra só vale quando o parlamentar é de esquerda.

Nas últimas semanas o país testemunhou que a “mordaça jurídica” está se tornando a principal arma contra conservadores. Há uma série de exemplos que mostram como existe um padrão duplo quando são feitas denúncias.

O caso mais recente é o da deputada federal Erika Kokay (PR/DF). Começou a circular nas redes sociais um vídeo dela, gravado em meados de 2016, onde ela faz uma série de afirmações no mínimo questionáveis sobre a família brasileira. A deputada diz que o material foi editado.

Em um caso similar, o deputado Jean Wyllys (PSOL/RJ) fez declarações durante uma entrevista que, segundo seus próprios colegas do Congresso, seria caso de quebra de decoro por fazer “apologia às drogas e a perversão sexual”.

Nenhum dos dois tem problemas com a justiça brasileira por suas declarações.

Mas as coisas mudam de figura quando é um deputado como Marco Feliciano (PSC/SP) que faz declarações “polêmicas”. Recentemente ele gravou um vídeo para as redes sociais onde denuncia algumas práticas da rede Globo. Poucos dias depois, foi obrigado pela justiça a retirar o material do ar.

Ao mesmo tempo, Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. No processo, ele é acusado de se posicionar “contra os homossexuais”.

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Procurado pelo portal Gospel Prime, os dois se manifestaram sobre a situação.

“O grande jurista Ruy Barbosa já dizia que a pior ditadura é a do poder Judiciário, pois contra ela, não há a quem recorrer. Não posso julgar o judiciário, justiça se cumpre não se questiona, todavia meus direitos são garantidos pela Constituição. Acredito que meus posicionamentos conservadores e valores cristãos não coadunam com o progressismo por eles esperado, então me punem na ânsia de cercearem minha liberdade de expressão parlamentar. Mas isso não me assusta nem me afugenta”, assegurou Marco Feliciano.

Por sua vez, Jair Bolsonaro disse ao Portal Gospel Prime: “Eu só posso entender que é um julgamento político e comigo é comum acontecer. Essa última agora, 150 mil reais. A pergunta é, em 2011, por que o senhor não participaria de uma parada do orgulho gay. Ela não preserva os bons costumes, eu acredito em Deus e na família. Acho que cada frase dessas aí foi 50 mil reais. Eu sou uma pessoa que nessa questão de ética, moral, respeito com a família, com as crianças na sala de aula, sou intransigente. Juntamente com o Feliciano e outros, nós não negociamos nossos valores”.

A comparação dos casos não é generalização nem exagero. Parece haver um padrão sutil na intepretação. Inegavelmente isso se caracteriza como uma artimanha política, pois uma condenação deles os enquadraria na “lei da ficha limpa” e estariam impossibilitados de concorrer em 2018.

Correto ou não, a Constituição diz que um parlamentar não poderia ser penalizado por suas declarações. Mesmo em tempos de Lava Jato, nem todo juiz é Moro.

Fonte: Gospel Prime

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